Políticas Publicas.

Profa. Geovana Neiva
Mestre em Nutrição

PERÍODOS
• Descobrimento ao Império (1500-1889)
• República Velha (1889 – 1930)
• “Era Vargas” (1930 – 1964)
• Autoritarismo (1964 – 1984)
• Nova República (1985 – 1988)

• Pós-constituinte (1989...)

AUTORITARISMO
(1964 – 1984)

Perfil Epidemiológico
Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.
Predomínio das doenças da modernidade e presença ainda das DIP (dupla carga de doenças). GOLPE MILITAR EM 1964
• Regime autoritário (21 anos);
• Governo autoritário e centralizador;
• Urbanização e industrialização crescentes.

O regime militar que se instala a partir de 1964, de caráter ditatorial e repressivo, procura utilizar-se de forças policiais e do exército e dos atos de exceção para se impor.

• 1966 = Unificação dos IAP’s  INPS (Instituto

Nacional de Previdência Social)
• 1972 = Previdência empregadas domésticas

para

autônomos

e

• 1974 = Criação do Ministério da Previdência e
Assistência Social (MPAS)

#

• 1974 = Plano de Pronta Ação (PPA)
→ Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência

• 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)

• Fortalecimento da relação Estado e segmento privado  Privatização das ações curativas  pagamento por quantidade de atos médicos
• Quase inexistia controle ou regulação 
“cheque em branco”.

FAS (Fundo de Assistência social) Caixa Econômica Federal
• Financiou a ampliação da rede privada  juros mínimos e prazo a perder de vista.

Modelos de Atenção no Brasil
MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL
PRIVATISTA

• Atendimento ao doente
• Demanda espontânea
• Assistência ambulatorial e hospitalar • Rede contratada e conveniada ao SUS

• Atenção comprometida pela efetividade, equidade, e necessidades de saúde

MODELO