Polícia Judiciária
KARLA BRUNA
MARCOS VERAS SILVA
MARIA DAS GRAÇAS MILHOMEM
MARIA DA PENHA SANTOS
PALMAS, 2013
KARLA BRUNA
MARCOS VERAS SILVA
MARIA DAS GRAÇAS MILHOMEM
MARIA DA PENHA SANTOS
Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Instituições
Judiciária e Ética, no Curso de Direito, no Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO.
Prof.ª Dr.ª Maíra Bogo
PALMAS, 2013
INTRODUÇÃO
As Polícias Judiciárias através da arte investigativa tem como principal objetivo, auxiliar os órgãos jurídicos quanto à elucidação de fatos, dando suporte ao
Ministério Público, aos Magistrados e demais órgãos competentes na punição de infratores da lei, baseando-se em fatos concretos. Chegando a origem dos fatos: como aconteceu o crime, em que circunstância, o que o motivou, as provas do ocorrido, a identidade da vítima, a identificação, localização e prisão do autor do crime. No desenrolar deste trabalho definiremos o que é Polícia Judiciária, qual a sua função, de que forma auxilia a jurisdição, quais são as polícias judiciárias e qual sua área específica de atuação.
POLÍCIA JUDICIÁRIA: CONCEITO E FUNÇÃO
A Polícia Judiciária é um órgão de segurança pública do Estado. Na
Constituição de 1988 é atribuída a função da polícia judiciária, que é de através de investigação, procurar apurar os fatos que infringem as leis e descobrir seus autores.
A Polícia Judiciária investiga os delitos e auxilia o judiciário, no sentido de aplicar a lei ao caso concreto e, acaba também sendo de utilidade preventiva, uma vez que auxiliando na punição de um indivíduo, procura evitar que ele volte a cometer o mesmo crime.
A Polícia Judiciária obtém dados para auxiliar no processo penal, faz a investigação de antecedentes criminais, captura os indivíduos, em flagrantes delitos ou no cumprimento de uma ordem judicial. Tornando assim possível ao magistrado desempenhar de forma