politicas sociais no brasil

Mesmo ciente que o Estado de Bem-estar Social não existiu no Brasil é possível perceber que o século XX foi marcado por uma série de mudanças que possibilitaram avanços no campo social. Durante a década de 30 a política do Getulio Vargas com seu caráter populista e desenvolvimentista possibilitou a criação de mecanismos que favoreceram a garantia de benefícios à classe trabalhadora e uma nova relação entre empregados e empregadores. Neste período foi criada toda uma legislação trabalhista embasada no pensamento liberal que favorecia de um lado o controle da classe operária e de outro oferecia melhores condições de trabalho aos empregados.
Por meio do desenvolvimento destas políticas trabalhistas Vargas assume o poder de 1930 até 1954, sendo interrompido somente uma vez com o governo de Dutra. Pós seu governo, assume o poder Juscelino que tinha uma preocupação muito mais com projetos nacionalista e desenvolvimentista do que com as questões sociais. E, posteriormente, com João Goulart (1961-1964), que possuíam uma vinculação com os sindicatos e uma simpatia por projetos socialistas, são estabelecidos vários movimentos sociais criando-se a Comando Geral dos trabalhadores, reforma na CLT com a instituição do 13º salário e criação do salário família. Segundo Couto:

“Esse período do governo João Goulart foi pródigo em movimentos sociais, e muitas greves eclodiram no país. O governo negociava com trabalhadores, buscava apoio da igreja, dos estudantes e de parcela do Exército e anunciava reformas sociais para enfrentar as péssimas condições de vida do povo brasileiro. (Couto, 2006; 114-115)”.
A Constituição de 88 foi promulgada em uma realidade onde os compromissos do país do ponto de vista econômico estavam em sentido contrário a suas determinações. Ao invés de um Estado responsável pelas políticas sociais havia uma minimização de sua participação direcionando os compromissos com o social para as políticas privadas ou de responsabilidade de ações filantrópicas.