politica social
A Proteção Social Básica é voltada à prevenção de situações de riscos pessoal e social, fortalecendo a potencialidade das famílias e dos indivíduos.
Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.
Estes serviços, de acordo com a NOB/SUAS, devem ser executados no Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), que deve localizar-se em áreas de maior vulnerabilidade social, onde deverão ser executados os serviços de proteção social básica e a identificação das situações de vulnerabilidades e risco no seu território de abrangência, onde articula e potencializa os serviços socioassistenciais da rede de proteção social básica.
Está destinada a crianças, jovens, adultos, idosos e suas famílias. E objetiva promover a convivência social, familiar e comunitária. Além de assegurar condições para o exercício de sua cidadania.
A Proteção Social Especial é voltada à proteção de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, tendo por base o território, de acordo com sua complexidade, respeitada a diversidade regional e local.
De acordo com a NOB/SUAS, a Proteção Social Especial tem por direção:
1-proteger as vítimas de violências, agressões e as pessoas com contingências pessoais e sociais, de modo a que ampliem a sua capacidade para enfrentar com autonomia os reveses da vida pessoal e social;
2- monitorar e reduzir a ocorrência de riscos, seu agravamento ou sua reincidência;
3- desenvolver ações para eliminação/redução da infringência aos direitos humanos e sociais. Este campo de proteção na assistência social se ocupa das situações pessoais e familiares com ocorrência de contingências/vitimizações e agressões, cujo nível de agravamento determina seu padrão de atenção. A proteção Social Especial se divide em Média e Alta Complexidade.
Está