Trabalho De TGP Pronto 21 Perguntas

Nome: Lucas Hammes
Teoria Geral do Processo

Questões
Ato Processual
1- Defina o que é ato processual e classifique-o de forma sucinta.
2- Diferencie audiência de sessão
3- Aponte os dados processuais das partes, classificando os
Lei Processual no tempo
4- Qual o efeito da lei processual no tempo?
5- O que é vacatio legis?
6- Como se classificam os atos processuais?
Pressupostos Processuais
7- Elenque os pressupostos processuais, classificando seus efeitos no estabelecimento da relação jurídica.
8- De acordo com o código de Processo Civil em vigência, o inter-relacionamento dos processos, condições da ação e mérito da causa, ocorre de que forma.
9- Depreende-se destas diversas formas de se evitar o pronunciamento de nulidade processual a seguinte questão: por que após o reconhecimento de tantos pressupostos que inviabilizam um processo tornando- o nulo previstos num código, se criam tantos dispositivos visando evitar esta decretação de nulidade.

Processo e Procedimento

10- Diferencie processo de procedimento.
11- Quais as espécies de processo? Explique uma.
12- Das espécies e fases do procedimento, discorra sobre a especial e a comum

Princípios Informadores do Processo e Princípios gerais do Direito

13- Seguindo a linha de pensamento dos princípios gerais do direito é possível afirmar que uma pessoa com idade acima dos 60 anos ganhe tratamento prioritário de sua ação judicial das outras ações que correm no judiciário. Fundamente a questão apontando o princípio que concebe esse direito.
14- O direito confere sempre a possibilidade de os sujeitos envolvidos no processo desistirem da ação? Explique.
15- Defina qual a função do princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.

Sujeitos de Direito

16- O juiz embora seja um sujeito indispensável de um processo, qual a sua posição?
17- Quais são os integrantes do Ministério Publico Estadual e quem exerce a chefia desta instituição?
18- O Juiz tem o dever de sentenciar e também de conduzir o processo segundo