Politica Pública

INTRODUÇÃO

Este trabalhopretende fazer considerações sobre o histórico da região norte fluminense, o atual contexto do petróleo, o papel dos royalties, os reflexos na economia e consequências nessa região. Tento como referência o texto de Alex Pereira de Morais – Considerações sobre o Papel dos Royalties e Participações Especiais de Petróleo e Gás sobre a Economia dos Municípios Confrontantes com a Bacia de Campos.

Neste texto, o autor traça um perfil da atual situação dos municípios confrontantes com a Bacia de Campos, especialmente Macaé, e as modificações provocadas pela atividade petrolífera para a região dada a importância que tem sido depositada para a economia do Estado.

O Estado do Rio de Janeiro é formado por seis mesorregiões cada região mostra características históricas e econômicas peculiares e diferentes. Estas mesorregiões apresentam um perfil socioeconômico próprio, dada suas potencialidades e características geográficas. (Vide mapa)

A região norte fluminense, que será objeto do nosso estudo, a partir do fim da década de 80, passou por um processo de integração regional, que resultou na criação de quatro novos municípios: Quissamã (emancipado de Macaé em 1990), Conceição de Macabu (emancipado de Campos em 1993), Carapebus (emancipado de Macaé em 1997) e São Francisco do Itabapoana (emancipado de São João da Barra em 1997).A emancipação destes Municípios foi devido aos recursos provenientes dos royalties.

Assim, esta região é atualmente formada por nove municípios: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. A região apresenta áreas de baixada, com clima quente e úmido, e serras que apresentam clima tropical úmido.
Procuramos identificar os impactos positivos e negativos ocorridos sobre esta região e as inúmeras transformações que vêm atravessando num dos processos de mudança mais significativas do país.

HISTÓRICO DA REGIÃO