politica publica
Educação, meio ambiente e desenvolvimento são temáticas importantíssimas nos contextos atuais para a nossa complexa sociedade e recebem atenção especial do
Estado e da própria sociedade. Muitas das principais ações com relação a estes temas ocorrem a partir de políticas públicas. Mas o que é política pública? É especificamente procurando discutir possíveis respostas a esta pergunta que se escreve este texto.
Os estudos sobre política pública são ainda muito recentes, especialmente no Brasil, e existem ainda muitas divergências conceituais e é necessário discutir, pensar e repensar sobre o tema. Segundo Secchi (2010) qualquer definição de política pública é arbitrária, pois não há consenso na literatura especializada sobre questionamentos básicos.
O objetivo deste texto é apresentar alguns conceitos relacionados à política pública discutindo, se o termo política pública está relacionado ao seu formulador, ou ao seu objetivo, demonstrando algumas divergências existentes, e ao final, propor algumas alterações, especificamente na nomenclatura, proporcionando, principalmente, mais um momento de reflexão sobre o tema.
2. Referencial teórico
2.1 Política
Inicialmente e de maneira sintetizada, tem-se que o termo política na língua portuguesa, assim como em outras línguas latinas, pode assumir duas conotações principais, que a língua inglesa consegue diferenciar usando os termos politics e policy,
(RUA, 2009; SECCHI, 2010). Assim o termo política quando com o sentido de politics tem na concepção de Bobbio (2002), apud Secchi
(2010, p. 1), o sentido de “atividade humana ligada a obtenção e manutenção dos recursos necessários para o exercício do poder sobre o homem”. Para Rua (1998), a política consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto aos bens públicos.
Quando o termo política assume o sentido expresso