politica econômica e ordenamento jurídico
A mecânica da política econômica
1) Fenômenos econômicos : Assume diversas posições dependendo do mercado.
Ex: taxa de poupança, ritmo de crescimento, quantidades exportadas/importadas, bens à serem produzidos e distribuição
Estímulos ou punições de caráter fiscal( ICMS, Programa especial de parcelamento) , o estado procura influir sobre o andamento do mercado . -Com o aumento o diminuição de impostos , a atividade pode se tornar pouco produtiva ou muito , com isso o preço pode variar relativamente. -ex:Com a crise de petróleo em 1980 o Brasil começou a estimular a produção do etanol , diminuindo preços de terras no ( interior paulista) , dando incentivos fiscais , ou seja diminuindo custos para a produção de cana e consequentemente o etanol , com o uso do imposto o governo pode controlar determinadas atividades que convém ao próprio e a população. o uso de juros e taxas serve para encarecer ou baratear.
-Os três primeiros, acima, são ditos indiretos, pois não atuam diretamente sobre o mercado, mas sim sobre agentes financeiros - como bancos e instituições financeiras. Nesse caso, o governo manipula dados componentes do quadro institucional da economia, sendo alguns deles: tributos, taxas de juros e cambiais e programas estatais de financiamento, podendo com isso interferir no grau de liquidez do sistema. - Então, o governo controla, assim, sua economia, e consegue expandir ou retrair o fluxo de dinheiro no mercado de acordo com sua conveniência.
- Com a redução do IPI . houve um aumento na venda de carros, deixando a economia aquecida
-Medidas do governo : auxilio bolsa família , com o crédito para famílias, atrai empresas já que as pessoas tem grana pra gastar , criando empregos e ciclos econômicos.
Os meios e instrumentos
- Instrumentos de finanças públicas - instrumentos monetários e creditícios - instrumentos cambiais - Incentivos ou punições