POL TICAS P BLICAS DE SA DE 1

POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SAÚDE
PROFª FÁTIMA MAIA
2015

BREVE HISTÓRICO DA SAÚDE NO
BRASIL
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Na primeira metade do século 20, os trabalhadores brasileiros conquistaram a previdência social e, através dela, era oferecida assistência médica.
A criação dos vários institutos de previdência resultou, em 1966, na criação do INPS, mais tarde
INAMPS.
A previdência tornou-se a maior compradora de serviços de assistência médica privada, possibilitando o crescimento e a expansão do setor privado de saúde no Brasil, pautado pelo lucro.
Naquela época, apenas os trabalhadores com a carteira de trabalho assinada tinham direito à assistência médica.

HISTÓRICO
O

restante da população ficava excluída, gerando assim uma desigualdade social.
 A compreensão que passou a vigorar é a de que a saúde é sinônimo de assistência médica, exclusivamente.
 Os componentes da proteção e da promoção da saúde, inclusive os relacionados aos objetivos das práticas de
Vigilância, foram abandonados a um segundo plano.

HISTÓRICO E O PROCESSO DE MUDANÇAS
NA SAÚDE
 Com

o movimento da reforma sanitária, que ganhou força nos anos 80,estas coisas começam a mudar.
 Partindo de um outro conceito de saúde como qualidade de vida, a reforma sanitária mostra que a saúde resulta da oferta de múltiplas políticas sociais que garantam a moradia, o emprego, a alimentação, a educação, o o saneamento básico e qualidade do meio ambiente.

PROCESSO DE MUDANÇA
É

claro que aí também devem estar contidas as garantias para uma eficiente assistência médica.  Assim,

a Constituição Federal de 1988 e as leis orgânicas da saúde, Lei Federal 8.080 e Lei
8.142, incorporam as recomendações e reivindicações do movimento da reforma sanitária.  Neste contexto a saúde passa a ser um direito compondo o sistema de seguridade social.

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
O

Sistema Único de Saúde, definido pela Constituição, abarca os princípios que o caracterizam como um sistema universal, descentralizado,integral, eficiente e