PNBL

Internet a R$ 35,00 não alterou o modelo ultrapassado de banda larga concentrada, cara e lenta
Na semana passada a Anatel divulgou o número total de assinantes do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), o plano que reduziu o preço da banda larga fixa para R$ 35,00 (com ICMS) ou R$ 29,90 (sem ICMS): menos de 1 milhão. Um número irrisório e, pior, altamente concentrado na região Sudeste que detém sozinha 86% dos assinantes. Dos 14% restantes, a região Nordeste ocupa o segundo lugar com 7%; a Sul tem 4%; a Norte, 2%, e a Centro-Oeste apenas 1%. Os resultados pífios demonstram, mais uma vez, que a banda larga continua concentrada, cara e lenta. As razões são diversas. Em primeiro lugar, a resistência do Ministério das Comunicações em discutir a prestação do serviço de banda larga em regime público. O ministro Paulo Bernardo sempre argumenta que seguir este caminho é demorado e inviabilizaria a sua “massificação” - termo oriundo do mercado e utilizado como padrão pelo governo, ao invés de "universalização", bandeira reivindicada pela sociedade civil, com maiores garantias de qualidade, tarifas e acesso. O fato é que o PNBL já tem mais de dois anos e continua patinando. Outra razão foi o governo apostar boa parte das suas fichas numa negociação exclusiva com as concessionárias. O Termo de Compromisso assinado com a Oi e a Telefônica, por exemplo, contribuiu decisivamente para esses números. Além disso, nem o Ministério, nem a Anatel, e muito menos as concessionárias dão publicidade ao PNBL. Não se vê nenhum anúncio sobre o plano em qualquer veículo de comunicação. A maior parte da população nem sequer sabe de sua existência, é quase um mistério a ser decifrado. A participação da sociedade, que contribuiria para alterar substancialmente esse quadro, continua relegada a terceiro, ou quarto plano. O ministro não convoca o Fórum Brasil Conectado, criado junto com o PNBL, cujo objetivo é justamente o de formular um plano de ação de longo prazo, em