Plano nacional de turismo 2007 – 2010 uma viagem de inclusão.

Plano Nacional de Turismo 2007 – 2010
Uma viagem de inclusão.

Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 – uma Viagem de Inclusão é um instrumento de planejamento e gestão que coloca o turismo como indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no País. O Plano é fruto do consenso de todos os segmentos turísticos envolvidos no objetivo comum de transformar a atividade em um importante mecanismo de melhoria do Brasil e fazer do turismo um importante indutor da inclusão social. Uma inclusão que pode ser alcançada por duas vias: a da produção, por meio da criação de novos postos de trabalho, ocupação e renda, e a do consumo, com a absorção de novos turistas no mercado interno.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Turismo

Além das ações relativas à infraestrutura para o desenvolvimento, o Programa prevê um grupo de medidas de incentivo ao investimento privado que deverá também impactar, de forma positiva, o desenvolvimento do turismo.
• Expansão do crédito, sobretudo do crédito habitacional e do crédito de longo prazo para investimentos em infraestrutura.
• Aperfeiçoamento do marco regulatório e da qualidade do ambiente de negócios, bem como a criação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
• Desoneração tributária combinada com ações de modernização e agilização da administração tributária, visando reduzir a burocracia e modernizar e racionalizar a arrecadação de impostos e contribuições.
• Contenção do crescimento do gasto com pessoal do governo federal e implementação da política de longo prazo para o salário mínimo, com a definição de regras de reajuste a cada quatro anos.
• Aplicação dos recursos com a manutenção da responsabilidade fiscal e a continuidade da redução gradual da relação dívida do setor público/PIB. O programa prevê uma redução da carga tributária no montante de aproximadamente R$ 6,6 bilhões, em 2007, beneficiando os setores de bens de capital, edificação de infraestrutura e construção civil.