PLANO DE AÇÃO
ALUNOS; JHONATAN LUIZ ADRIANO
Plano Nacional de Segurança Pública – Plano de Ação
Policiamento Inteligente
O Plano Nacional de Segurança Pública tem por objetivo descentralizar o poder do Estado por meio da participação dos municípios, ou seja, a “municipalização” da segurança pública por meio do empoderamento de seus prefeitos.
Mudança constitucional
É preciso alterar o art. 144 da CF para criar e treinar mais de 5.000 novos órgãos de polícia municipal, com a profissionalização dos agentes que atuarão nesse novo cenário.
Para que?
Quando falamos em segurança pública, inevitavelmente falamos de redução da área de atuação dos criminosos. Esse papel é desempenhado pela atuação das polícias e do setor de segurança privado. É preciso delimitar a área de atuação de cada um e qualificar seus agentes.
Como fazer?
Fomentando a ideia de se criar em cada Estado um “Instituto” que defenda a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações voltadas para a segurança pública, tendo como base os anseios da comunidade. Treinando e capacitando o policial do futuro!
Visão: Criar um Instituto capaz de viabilizar a melhoria no sistema de segurança pública.
Missão: Treinar policiais e comunidade, com base na filosofia de polícia comunitária (Polícia de conflito) e da polícia legal, responsável pela manutenção da ordem pública, (polícia de confronto), capacitando-os a atuar em suas comunidades, fazendo com que a segurança pública se torne efetivamente um direito e dever de todos. Cada policial é um líder em potencial. Cada cidadão um guardião de sua cidade.
O “Instituto Policiamento Inteligente” atuará em três eixos básicos:
Pesquisa
Treinamento e capacitação
Ações preventivas
Considerando que a segurança pública é um dos direitos mais elementares dentre os direitos fundamentais da pessoa humana, por ser aquele que possibilita o exercício e gozo dos outros direitos e que não há vida digna sem ao menos a sensação de segurança;