Plano de aula

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964)
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Título
O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964)
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
10
Tema
O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964)
Objetivos
Ao final da semana 9, o aluno deverá ser capaz de:
• Compreender o contexto social, político, econômico e mental do período, que servem de base para a produção jurídica em um ambiente formalmente democrático;
• Entender como o processo político internacional pressiona a assunção de um regime democrático, mesmo que capitaneado por personagens políticos ligados à tradição autoritária de exercício do poder estadonovista;
• Analisar a Carta de 1946 em seu modelo democrático-liberal, fundamentalmente no que se refere à organização do poder, ao critério democrático de escolha dos representantes do povo e aos direitos fundamentais estabelecidos na Carta;
• Sintetizar o intenso e tumultuado quadro sociopolítico brasileiro vivenciado no período entre 1946 e 1964.
Estrutura do Conteúdo
O contexto social, político, econômico do período, que serve de base para a produção jurídica da ditadura no processo de redemocratização vivenciado no Brasil.
O objetivo neste ponto é mostrar a construção de uma vida política pluripartidária, com pretensões democráticas, a partir de personagens intimamente relacionados ao exercício de poder na forma autoritária vivenciado no Estado Novo varguista. A organização do Estado segundo a Constituição
Este ponto destina-se a observar a clássica configuração de organização do Estado, procurando reequilibrar os poderes, de forma a normalizar a situação anterior de hipertrofia do Poder Executivo, exigência de um regime democrático. Os fatores externos impulsionadores do processo de