plano de aula de previdenciário

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
DISCIPLINA: BENEFÍCIO E CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO
PROFESSOR:

PLANO DE AULA

Turma:
Ano:
Semestre:
Horário:

TEMA
Ações Previdenciárias

OBJETIVOS
a) Fornecer aos alunos conhecimento específicos do Direito Processual Previdenciário;
b) Introduzir os alunos na teoria e prática do processo previdenciário e das suas ações, visando à aplicação prática dos conteúdos teóricos e técnicos já assimilados;
c) Demonstrar a importância da pesquisa (legal, doutrinária e jurisprudencial) para o desenvolvimento das teses nas ações previdenciárias.

CONTEÚDO
1. Principais espécies de ações previdenciárias;
2. Competência para ações previdenciárias;
3. Competência federal delegada;
4. Prévio ingresso na via administrativa;
5. Pagamentos devidos pelo INSS;
6. Concessão de tutela antecipatória nas ações previdenciárias;
7. Juizados Especiais Federais - JEFs.

METODOLOGIA
O conteúdo será ministrado por meio de aula expositiva com o uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria, estimulando a participação do aluno com discussões científicas sobre a matéria ministrada e exigindo-se do aluno participação na realização das atividades práticas executadas na sala de aula.

AVALIAÇÃO
Ao término da aula os alunos receberão problemas práticos para responder em sala, bem como serão avaliados pela participação durante a aula.

REFERÊNCIAS
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. SALVADOR, Sergio Henrique. Elementos do Direito – Direito Previdenciário. São Paulo: RT, 2013;
BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. 6ª ed. São Paulo: LTR, 2012;
SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário. 4ª ed. Curitiba: Juruá, 2012.
BALERA, Wagner; RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de. Processo Previdenciário – Teoria e Prática. São Paulo: Conceito Editorial, 2012;
HORVATH, Miguel. Direito Previdenciário. 9ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2012;
IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito