planejamento tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
WIDIANE DALLY RAMOS LIMA
MONTES CLAROS-MG
NOVEMBRO/2013
WIDIANE DALLY RAMOS LIMA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Trabalho apresentado ao curso Técnico em Contabilidade Noturno da instituição Senac como requisito avaliativo do 3° Módulo da disciplina de Contabilidade Tributária.
Orientadora: Prof.ª Rosely Freire Magalhães Bastos.
Montes Claros-MG
Novembro de 2013
“Nada é certo nesse mundo, exceto a morte e os impostos.” Benjamin Franklin
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
INTRODUÇÃO
Planejamento Tributário é a busca de práticas legais para gerenciar o pagamento de tributos. Ele deve ser detalhado, vislumbrando alternativas dentro de uma perspectiva temporal para maximização dos lucros. Por isso tem papel estratégico na preservação da empresa, em um ambiente de elevada carga tributária e mercados competitivos.
Devido à complexidade do sistema tributário brasileiro e as alterações constantes na legislação tributária, gerenciar o pagamento de tributos pode ser considerado como uma atividade da administração de um dos maiores componentes de custos. O Planejamento Tributário por ser um procedimento legal está ao alcance de todas as empresas, inclusive das pequenas e médias. Tanto é que as grandes empresas contemplam em sua estrutura organizacional um departamento ou comitê específico para essa função.
O Planejamento Tributário tem como finalidade evitar a incidência do tributo, reduzir seu montante ou retardar o seu pagamento. Evitar a incidência do tributo significa a adoção de procedimentos para não permitir a ocorrência do fato gerador. Reduzir o montante do tributo consiste na redução da base de cálculo ou da