Planejamento tributario

Av1 - CCO - Sem 7 - Planejamento Tributátio
Questão 1:
Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo:
Alternativas
1 - pode constituir sanção de ato ilícito;
2 - está submetido à reserva legal;
3 - pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza;
4 - deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente ligada;
5 - é toda prestação pecuniária facultativa.
Sua resposta
4 - deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente ligada;
Questão 2:
Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:
Alternativas
1 - Imposto;
2 - Taxa;
3 - Contribuição de melhoria;
4 - Pedágio;
5 - Preço público.
Sua resposta
1 - Imposto;
Questão 3:
Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal especifica relativa ao contribuinte, diz-se um “tributo não vinculado”. Nesse sentido, é “tributo não vinculado”:
Alternativas
1 - a taxa de fiscalização;
2 - a contribuição de melhoria;
3 - a taxa de limpeza publica;
4 - a taxa de melhoramento dos portos;
5 - o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.
Sua resposta
5 - o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.
Questão 4:
A prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual é fato gerador de imposto de competência:
Alternativas
1 - Dos Municípios;
2 - Dos Estados e do Distrito Federal;
3 - Da União;
4 - Concorrente;
5 - Do Mercosul.
Sua resposta
2 - Dos Estados e do Distrito Federal;
Questão 5:
Compete aos municípios instituir impostos sobre:
Alternativas
1 - Propriedade de veículos automotores;
2 - Doação;
3 - Produtos industrializados;
4 - Serviços de qualquer natureza.
5 - Mercadorias vendidas.
Sua resposta
4 - Serviços de qualquer