Planejamento familiar

PLANEJAMENTO FAMILIAR: UM DESAFIO PARA O PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL

Gelcimara Farencena Vincensi
Ritinha Biscoli
Resumo: Este artigo é fruto de revisão bibliográfica e tem como objetivo analisar a trajetória histórica do Planejamento Familiar no Brasil e as contribuições do profissional assistente social nesta política pública. Sendo assim, baseado em leituras prévias, reconhecemos que a cultura pró-natalista permaneceu hegemônica no País até meados do século XX, favorecendo a entrada de agentes privados na distribuição de métodos de anticoncepção. Na década de 70, a taxa de crescimento populacional entrou em declínio, causando transformações socioeconômicas e culturais. A partir de 1983, o governo brasileiro assume o compromisso de fornecer meios de informação às famílias, para efetuarem livremente o seu planejamento familiar, lançando o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Nesse cenário, despontou a alta prevalência de esterilização nas mulheres brasileiras, levando a criação da Lei nº 9.263/96, que, além de regulamentar o exercício do direito reprodutivo, regulamenta a esterilização no País. A inovadora Lei do Planejamento representa um avanço nas políticas populacionais do País, mas deve ser cumprida e abranger todas as camadas da população. Por fim, lançamos ao assistente social o desafio de uma mudança postural para o seu fazer profissional frente ao planejamento familiar: ultrapassar as barreiras do comodismo e ir em busca de seu objetivo.
Palavras chave: Planejamento Familiar; Políticas Públicas; Assistente Social.
Resumen: Este artículo es el resultado de la revisión de la literatura y tiene como objetivo analizar la trayectoria histórica de la planificación familiar en Brasil y los aportes de los trabajadores sociales profesionales en esta política. Por lo tanto, en base a las lecturas anteriores, reconocemos que la cultura hegemónica favor de la natalidad se mantuvo en el país hasta mediados del siglo XX, lo que favorece