Peças

Caso 4

Com o propósito de realizar sua convenção anual, no próximo mês de junho, a Opticom Informática Ltda. Reservou 50 apartamentos no Hotel Bem-Estar Ltda, localizado em Santos. A contratação foi realizada no mês de janeiro, por meio de troca de correspondência, tendo o Hotel enviado se orçamento, por escrito, e a Opticom Informática aceitado integralmente os termos ali propostos, por igual via. No orçamento, o Hotel ressalvou que os apartamentos estariam automaticamente reservados mediante aceitação da proposta e, caso a Opticom informática desistisse da reserva, que o fizesse mediante aviso prévio com no mínimo de 45 dias de antecedência, sob pena de arcar com o valor correspondente a 20 % do preço total ajustado, a titulo de cláusula penal. Em maio, a menos de 30 dias do evento, a Opticom Informática resolveu cancelá-lo, alegando razões de conveniência empresarial, e recusa-se a pagar qualquer quantia ao Hotel, porque este não teria prejuízo.

Na qualidade de advogado do Hotel Bem-Estar Ltda, opere em favor deste. Anote que o preço contratado importava em R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Caso 5

Silas decidiu, por questões particulares, ausentar-se do país pelo período de um ano e , nesse ínterim, constituiu Alcebíades como seu bastante procurador, com poderes gerais para representá-lo nos atos da vida civil. A procuração foi outorgada pelo mesmo prazo e, passado esse tempo, Silas , de volta ao país, procurou Alcebíades para se inteirar das novidades. Este, muito solicito, disse que não havia sido necessário utilizar o mandato e disse a Silas que ficasse tranqüilo, pois nada havia ocorrido. Contudo, dirigindo-se ao banco em que mantinha conta corrente, percebeu que seu saldo estava devedor em R$ 100.000,00, pois a conta havia sido movimentada por Alcebíades, com uso de procuração. Buscando explicações, Silas novamente procurou Alcebíades, mas este vem se esquivando de dar qualquer demonstração das despesas pagas no período.

Questão: Constituído