Período Regencial

Período Regencial
Transição até a maioridade de D. Pedro II.
Instabilidade política (agitações internas).
Fases:
Regência Trina Provisória (abr/jul 1831);
Regência Trina Permanente (1831 – 1834);
Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);
Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).
Tendências políticas do período:
Restauradores ou Caramurus:
Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro Contrários a qualquer reforma política (conservadores).
Absolutistas.
Objetivo: volta de D. Pedro I.
Liberais Moderados ou Chimangos:
Proprietários rurais especialmente do Sudeste.
Monarquistas e escravistas.
Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores).
Principal força política que controlava o governo na época.
Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas:
Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe média urbana e setores do exército.
Fim da monarquia e proclamação da República.
Federalismo (grande autonomia provincial).
Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa.
Foco de revoltas.

Regência Trina Permanente (1831 – 1834):
Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul).
Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó).
Redução do exército e da Marinha.
Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).
Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.
Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832):
Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários.
Ato Adicional de 1834:
Reforma constitucional.
Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.
Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais). Capital nomeava os Presidentes de Província.
RJ = Município Neutro.
Substituição da Regência Trina por Regência Una.
Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de