período regencial - resumo
É assim chamado porque nele o pais foi regido por figural políticas em nome do imperador ate sua maioridade antecipada em 1840. No inicio os regentes eram três, passando a ser apenas um, a partir de 1834.
Foi um dos períodos mais agitados e importantes da historia política do Brasil. Estava em jogo a unidade territorial do Brasil.
Nas condições brasileiras da época, muitas medidas destinadas a dar alguma flexibilidade ao sistema político e garantir as liberdades individuais resultam em violentos choques entre elites e predomínio de interesses locais.
Mas nem tudo se decidiu no Período Regencial. Um exemplo é a Monarquia que só se consolidou em 1850.
A tendência política vencedora após 7 de abril foi a dos liberais moderados, que se organizaram de acordo com a tradição maçônica da Sociedade Defensora da Liberdade e
Independência Nacional, os liberais que mais se destacaram foram Padre Feijó, Bernardo
Vasconcelos e Evaristo Veiga.
Na oposição ficavam os “exaltados” (que defendiam a federação) e de outro lado os absolutistas (que lutavam pela volta de Dom Pedro I para o trono).
As reformas durante o período regencial trataram de suprimir ou diminuir as atribuições de órgãos da Monarquia e criar uma nova forma de organização militar que reduzisse o papel do exercito. Em 1832 entrou em vigor o código de Processo Criminal, que fixou normas para aplicação do Código Criminal de 1830. O Código de Processo deu maiores poderes aos juízes de paz, eles podiam agora, por exemplo, prender e julgar as pessoas que cometessem pequenas infrações.
Uma lei em agosto de 1834 (ato adicional), determinou que o Poder Moderador não poderia ser exercido durante a Regência. Suprimiu também o conselho de Estado.
No inicio do período regencial, o exercito era uma instituição mal organizada. A maior preocupação vinha da Base do Exercito que era muito mal paga e poderia se aliar ao povo nas rebeliões, então em agosto de 1831 foi criada a Guarda