Personalidade

Direitos da personalidade Texto 3 Resumo:

O corpo e a informação deve devem ser tratados como bens a serem tutelados através de direitos da personalidade ou através do direito de propriedade.

Alan Westin passou a defender quer o melhor meio de tutelar e considerar a informação como prioridade da pessoa de modo que possa, se desejar negociá-la no mercado.

Tal tutela deve. ser concebida de forma unitária,dado o seu fundamento que é a unidade do valor da dignidade da pessoa e facilmente contestável que a personalidade humana não se realiza através um esquema fixo de situação jurídica subjetiva.

Especialmente por continuarem a revesti, no âmbito civilista .uma ótica de proteção essencialmente repressivo ressarci tória.
A propósitos do direito da personalidade, um de seus aspectos mais interessantes, e problemáticos, consiste no fato de que se evidenciam sempre novas instancias concernentes a personalidade do sujeito,não previstas nem previsíveis pelo legislador,de modo que estes interesses precisam ser tidos como uma categoria aberta.
O conceito é então, elástico. Abrangendo um numero ilimitado de hipóteses e somente encontra limites postos na tutela do interesse de outras personalidades.
No direito brasileiro, a previsão do inciso III do art 1º da constituição ao considerar a dignidade humana como valor sobre o qual se funda a republica, representa uma verdadeira clausula geral de tutela de todos os direitos que da personalidade irradiam.que portanto,não pode ser limitada em sua aplicação pelo legislador ordinário.
Nos casos de colisão –como entre os direitos a transformação,de um lado e a imagem honra privacidade,de outro- o melhor caminho é reconhecer nos chamados direitos da personalidade expressões da irrestrita proteção jurídica a pessoa humana e.Portanto,atribuir lhes a natureza de princípios de inspiração constitucional .Assim tais litígios deverão ser examinados através do já amplamente aceito mecanismo da ponderação com o objetivo de