PERICULOSIDADE

Primeiro conheceremos um pouco sobre definições que tem relação com insalubridade e periculosidade:
Salubre – Definição dicionário Aurélio: Saudável; higiênico; sadio.
Insalubre – Definição dicionário Aurélio: Doentio; não salubre.
Periculoso – Tem a ver com o perigo.
Insalubridade: Tem a ver com um ambiente nocivo, que faz mal a saúde, ou que pode fazer mal a saúde.
Periculosidade: Deriva de perigo. O termo aplicado ao trabalho seria algo do tipo “ambiente de trabalho perigoso”. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE QUE:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Na insalubridade, o funcionário deverá estar exposto, em caráter habitual e permanente,a locais insalubres ou em contato permanente com substancias, que podem vir a causar adoecimento nos termos já previstos na NR 15. Neste caso, a exposição e permanência, é o principal causador para um possível adoecimento.
No caso de caracterização da insalubridade é assegurado ao trabalhador pagamento de adicional, que deve ser calculado sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
- 40 %(quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo; Algumas atividades insalubres:
- Atividades sobre o calor;
- Atividades sobre o frio;
Veja mais a lista de atividades insalubres na Norma Regulamentadora 15. Na periculosidade o que motiva o pagamento é o risco de ocorrer uma fatalidade.
Nela o risco é mais iminente, existe risco de morte imediata. Um exemplo é o trabalhador que trabalha na fábrica de fogos de artifícios. Na ocorrência de um acidente envolvendo os fogos as chances de fatalidade são grandes.
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre