PERICIA

Uma empresa apresentava um quadro societário de cinco sócios, com as seguintes participações: sócio A: 20%; sócio B: 20%; sócio C: 20%; sócio D: 20%; e sócio E: 20%. O sócio D foi excluído da sociedade pelos demais sócios, os quais arquivaram uma Alteração Contratual na Junta Comercial, na qual constou em uma das cláusulas que os haveres do sócio excluído estariam a sua disposição, cuja apuração de haveres teria sido realizada com base em Balanço Patrimonial Especial. O sócio D ajuizou uma ação de apuração de haveres na qual pediu a avaliação dos bens da sociedade, com base em valores de mercado. O juiz nomeou dois peritos. Para a avaliação dos bens imóveis, foi nomeado um perito engenheiro e para a apuração dos haveres foi nomeado o perito-contador. O trabalho do perito-contador utilizou os dados apresentados pela perícia de engenharia e os valores do Balanço Patrimonial Especial juntados aos autos, para, por fim, elaborar um novo Balanço Patrimonial Ajustado.
O Balanço Patrimonial Especial era assim representado: Balanço Patrimonial Especial em 31.1.2011

ATIVO
Ativo Circulante
R$
742.465,53
Caixa
R$
3.466,40
Bancos Conta Movimento
R$
19.360,36
Aplicações
R$
51.656,48
Estoques
R$
124.019,03
Duplicatas a Receber
R$
214.734,00
Adiantamentos
R$
8.728,57
Impostos a Recuperar
R$
35.834,51
Despesas Pagas Antecipadamente
R$
284.666,18
Ativo Não Circulante
R$
1.899.933,61
Investimentos
R$
14.814,87
Imobilizado
R$
1.884.292,23
Intangível
R$
826,51
Total do Ativo
R$
2.642.399,14
Passivo a Descoberto
R$
389.219,93
Capital Social Realizado
(R$
121.260,00)
Prejuízos Acumulados
R$
510.479,93
Total do Ativo + Passivo a Descoberto
R$
3.031.619,07 PASSIVO
Passivo Circulante
R$
2.366.717,69
Fornecedores
R$
1.332.217,17
Empréstimos Bancários
R$
20.000,00
Obrigações Sociais a Recolher
R$
234.200,21
Impostos e Taxas a Recolher
R$
678.683,18
Obrigações Trabalhistas
R$
52.086,21
Provisões
R$
37.324,65