PERICIA CONTABIL

7213 palavras 29 páginas
2 BREVE HISTÓRICO

Há indícios de perícia desde o início da civilização quando um líder desempenhava funções de juiz, legislador e executor. Na Grécia antiga e no Egito nos antigos registros percebe-se o surgimento de instituições jurídicas, quando o povo recorria a pessoas com conhecimentos mais específicos. No Código de Processo Civil de 1939 já se falava vagamente de regras sobre perícia. Mas somente em 1946 com o Decreto Lei nº 9295/46 foi criado o Conselho Federal de Contabilidade que definiu de forma mais especifica as atribuições do contador, e surgiu então a Perícia. Mas foi em 1973 com um novo Código de Processo Civil conforme Lei nº 5869/73, juntamente com Leis Complementares que a perícia foi ganhando espaço.
Conforme Sá,

No tempo do Brasil Colônia, relevante já era a função contábil e das perícias, conforme se encontra claramente evidenciado no Relatório de 19 de junho de 1779 do Vice-rei Marquês do Lavradio a seu sucessor Luís de Vasconcelos e Souza (Arquivo Nacional do Rio de Janeiro). (2005, p.13).
3 CONCEITUAÇÃO Segundo Sá (2005 – São Paulo, Atlas 7ª Ed. Pg 14): “Perícia Contábil é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer opinião, mediante questão proposta.” Basicamente Perícia é a prova de um fato já ocorrido. È a necessidade de provar por meio de exames, vistorias, investigação que aquele fato mencionado está correto. É o perito contábil que examina os fatos. Segundo D’Auria:

Perícia é conhecimento e experiência das coisas. A função pericial é portanto, aquela pela qual uma pessoa conhecedora e experimentada em certas matérias e assuntos examina as coisas e os fatos, reportando sua autenticidade e opinando sobra as causas, essência e efeitos da matéria examinada. (1962, p. 35)

Pericia vem do latim Peritia que significa conhecimento. Conhecimento esse que é adquirido pela experiência e também por estudos científicos sobre determinados assuntos. O que se busca é uma opinião do

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