Perguntas de processo penal III
Por que segundo a Jurisfilosofia o nome mais adequado para o principio da verdade real dos fatos ou verdade formal, seria da certeza possível, qual repercussão Jurídica Processual Penal dessa consideração?
R: Pois segundo est e principio da certeza possível o juiz poderá nesta circunstancias não formar certeza alguma, isso significa, que o juiz age na busca da verdade.
È possível afirmar que segundo os meios de gestão da prova inserido no CPP hoje, que o juiz tem essa legitimidade? Por que
R: Sim, certeza possível, sistema de relativização das provas.
Conceitue o Principio do nemo tenetur se detegere :
R: art. 8º, §2º, alínea g´, do Pacto de San José da Costa Rica o direito que toda pessoa tem de "não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada". Quer dizer, nenhuma pessoa é obrigada a confessar crime de que seja acusada ou a prestar informações que possam vir a dar causa a uma acusação criminal,
Durante um homicídio em que os projeteis deflagrados por uma arma de fogo acautelada, como sendo a suposta arma que praticou o crime, não foram encontrados projeteis no corpo do cadáver, sendo assim não havia como se confrontar projeteis e arma acautelada, no curso da investigação essa arma desaparece o MP denuncia o suposto Autos do crime que era o proprietário da arma um Policial Militar, o processo tem seu curso até o momento de Proferir Sentença quando antes de seguir para o juízo se abre a possibilidade das partes se manifestarem em alegações finais. Como defesa neste caso qual seria seu posicionamento e sua argumentação jurídica vinculada a essa hipótese?
R: Pediria a absolvição do réu por inexistência de provas, pois neste caso ocorreu uma quebra da cadeia de custodia da prova, essa teoria tem sido muito utilizada na defesa de absolvição por inexistência de prova pericial em autos processuais bem como de qualquer outra prova que diante acautelamento. Como qualquer outra prova que demande