Pensamentos

O jurista Miguel Reale estabeleceu a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo: |
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| A) fato, valor e costume. |
| B) costume, sociedade e valor. |
| C) fato, norma e costume. |
| D) fato, valor e norma. |
| E) costume, sociedade e norma. “Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado, onde o próprio indivíduo, da sua maneira, põe fim ao conflito.”A afirmação acima se refere a qual das formas de solução dos conflitos de vida em sociedade abaixo descritas? |
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| A) Autotutela |
| B) Autocomposição |
| C) Arbitramento |
| D) Jurisdição |
| E) LIDE |
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Qual das alternativas abaixo não corresponde a um órgão do Poder Judiciário? |
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| A) Supremo Tribunal Federal |
| B) Superior Tribunal de Justiça |
| C) Câmaras sindicais de conciliação |
| D) Tribunais eleitorais |
| E) Tribunais militares |
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“Consiste na utilização de uma regra semelhante para o caso em exame.”A afirmação acima se refere a qual das formas de integração da norma jurídica abaixo descritas? |
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| A) Equidade |
| B) Princípios gerais do direito |
| C) Analogia |
| D) Hermenêutica |
| E) Norma interpretativa “São aqueles que, sendo indivisíveis e indisponíveis, podem ser usufruídos por um número indeterminável de pessoas, por recaírem sobre bens de toda a coletividade.” A afirmação acima se refere a qual dos chamados “Novos Direitos” abaixo descritos? |
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| A) Direitos Coletivos |
| B) Direitos Sociais |
| C) Direitos Humanos |
| D) Direito Objetivo |
| E) Direitos Difusos Das as alternativas abaixo, assinale a que não corresponde a um ramo do Direito Público. |
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| A) Direito Constitucional |
| B) Direito Civil |
| C) Direito Administrativo |
| D) Direito Tributário |
| E) Direito Penal