Mediação e arbitragem na idade médi

INTRODUÇÃO

A HISTÓRIA, REVELA INÚMERAS VEZES QUE AS SITUAÇÕES DE LITÍGIOS ENTRE GRUPOS HUMANOS ENCONTRARAM PROCEDIMENTOS PACÍFICOS ATRAVÉS DA ARBITRAGEM, AO INVÉS DE OPTAREM PELAS GUERRAS E CASTIGOS, ATÉ MESMO QUANDO SUA RELIGIÃO SE CALAVA A RESPEITO DESTAS COMO EM SITUAÇÕES DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS, OU PELO JUDICIÁRIO MOROSO, NAS CONTROVÉRSIAS ENTRE PARTICULARES E FAMILIARES.

O nosso trabalho, como se verá adiante, irá explicar a evolução da arbitragem e sua importancia no decorrerer da Idade Média, que se estendeu por três importantes fases: Talmúdico, Canônico e Mulçumano.

DESENVOLVIMENTO

Arbitragem

A arbitragem é uma forma alternativa de composição de litígio entre partes. É a técnica, pela qual o litígio pode ser solucionado, por meio da intervenção de terceiro (ou terceiros), indicado por elas, gozando da confiança de ambas.

NA IDADE MÉDIA
Direito Talmúdico

Talmude, que significa ensinamento, é um trabalho enciclopédico versando sobre as leis, tradições, costumes, ritos e cerimônias judaicas. Além disso, contém opiniões, discussões e debates, aforismos moralísticos e exemplos biográficos de sábios rabínicos. É em suma um comentário que acompanha passo a passo a Mishná, escrito em aramaico, alternando trechos em hebraico.

O Direito Talmúdico (07)também se aplica à arbitragem. Esta é composta por um rabino ou pelo conselho de rabinos.W. Falk faz referência ao Mishpat Shalom – justiça de paz, que existia tanto em Nova York, quanto em Israel. É uma entidade leiga. Funda-se no Direito Talmúdico, todavia a interpretação do texto é mais suave, não é tão rigorosa quanto a dos rabinos. (08)Seguindo os costumes judaicos, os judeus submetiam à arbitragem todas as disputas entre a comunidade e a pessoa ou entre as pessoas.Os judeus, na época das Ordenações do Reino, tinham seu Direito próprio, com seu minúsculo reinado à sombra de outro maior, na expressão de Elias Lipiner.

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