Pensador
“John Locke (1632-1704) é o mais destacado pensador da filosofia burguesa moderna, em ascensão na Inglaterra de seu tempo. Locke esteve envolvido de modo próximo com a Revolução Gloriosa, de 1688, que pôs fim ao Absolutismo e declarou, em 1689, o Bill of Rights inglês.” (pág.172)
“Para Locke, não se encontram em todos os indivíduos as mesmas ideias universais inatas. Por isso, o conhecimento se faz, no indivíduo, a partir de uma tabua rasa. No pensamento de Locke, é a experiência sensível que leva ao conhecimento.” (pág.172)
“Tal postura, no campo da filosofia do conhecimento, será a mesma para o campo da filosofia do direito. Não há poder inato, que venha de Deus. O poder é uma construção humana.” (pág.172)
O contrato social em Locke
“A obra de Filmer sustentava, de modo quase absurdo para uma perspectiva racional, que o poder absoluto dos monarcas advinha, por sucessão, de Adão. Os reis seriam descendentes sanguíneos diretos da Adão e Eva. Locke desmonta tal tese ao afirmar que Adão, por si só, não possui nenhum direito divino, e, se o tivesse, não se pode dizer que o tenha transmitido por sucessão aos seus filhos e, se tivesse transmitido, é impossível saber e comprovar, no mundo atual, qual é a sucessão dessa linhagem.” (pág.173)
“Para Locke o poder político não pode ser mensurado como se fosse passado de pai para filho.” (pág.173)
“Para Locke o poder político tem uma característica específica que o diferi dos demais poderes, como o paterno. É o contrato social que dá base ao poder político. A sociedade civil se levanta a partir de um pacto entre indivíduos, que, antes de tal acordo, viviam sob a situação de natureza. O fundamento da vida em sociedade civil é, portanto, o conhecimento dos próprios cidadãos:” (pág.173)
O direito natural em Locke
“Em oito Ensaios sobre lei de natureza, escritos entre 1663 e 1664, Locke afirma existir uma lei da natureza, passível de ser conhecida por todos e que obriga a todos os homes.” (pág.178)
“Locke é um dos