penal 1

Conceito
O artigo 250 do CP, apresenta que causar incêndio,
Conceito
O artigo 251 do CP consiste o crime de explosão no qual o agente que por meio de artefatos com engenhos de dinamite ou material deefeito análogo, busca expor a vida a perigo , a integridade física ou de patrimônio de outrem, por meio de arremesso ou colocação de explosivo ou análogo. Assim como o Incêndio ele é tutelado pela Incolumidade publica.
A Explosão é um crime concreto, instantâneo e material.
Sujeito ativo e passivo
Ativo pode ser qualquer pessoa pois trata-se de um crime comum . O sujeito passivo é a coletividade, exposta aperigo de explosão.
Elementos objetivos do tipo
Explosão significa estouro violento, com deslocamento de ar. As duas formas de aplicação da explosão (arremesso e colocação) ambas tem efeitos análogos, pois o que se pune é o perigo de detonação.Não se trata como crime quando a explosão nãoexpõem vida a perigo , a integridade física ou de patrimônio de outrem.
Elemento subjetivo
È o dolo do agente , se o esse tem como objetivo busca expor a vida a perigo , a integridade física ou de patrimônio de outrem. Se essepretende cometer homicídio responde pelo concurso de formal(CP,art121 ,paragrafo 2°,III) ou art.129 paragrafo 1° No qual se tem lesão corporal como advento subjetivo da explosão e ainda asformas qualificadas de crimes comuns disposta no 258.
Consumação e tentativa
O fato de searremessar ou colocar explosivo, de forma que esses atos tenho como objetivos busca expor a vida a perigo , a integridade física ou de patrimônio de outrem, Já configura crime, dificilmente podendo se admitir a tentativa. Os atos preparatóriosserão considerados crime.
Figura típica privilegiada
Se a substância usada não fordinamite ou explosivo de efeito análogo e de menor poder ofensivo configura-se no Art. 251 paragrafo 1°.Levando a pena da caput que é de 3 a 6 anos de reclusão e multa, para 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Figura típica qualificada
Estão