Pena de Morte

Icesp Faculdades Promove
Direito 1º Semestre

Pena de morte

Aluna: Kece Hellen Alves da Nóbrega
Professor: Rodrigo Palma
Disciplina: Sociologia

Introdução

A pesquisa visa demonstrar o aspecto histórico envolvendo a pena de morte na sociedade, percorrendo toda a história no qual esta foi inserida. Neste contexto expor os pontos considerados negativos e positivos da aplicação da pena de morte.

Desenvolvimento

1.1 Contexto histórico envolvendo a pena de morte

A pena de morte, também conhecida como pena capital é um dos institutos jurídicos mais antigos. Sua introdução formal no meio jurídico deu-se no chamado Código de HAMURABI, um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C., no qual, aplicava-se basicamente a retribuição do mal sofrido pelo mesmo ato, era aplicada a famosa frase “Olho por olho e dente por dente”.
A partir do Código de Hamurabi, a pena capital difundiu-se entre as diversas culturas, fazendo-se presente em grande parte dos ordenamentos jurídicos. É necessário frisar que, a pena de morte foi cruelmente utilizado pela Igreja Católica durante a chamada Santa Inquisições, através do qual, milhares de pessoas foram ceifadas em nome de “Deus”, sendo muitas delas queimadas vivas.

1.2 Os métodos de execução

Existem vários métodos de execução, dos menos dolorosos até aqueles considerados mais cruéis. A cadeira elétrica, câmara de gás e injeção letal, enforcamento, em outros países utiliza-se do fuzilamento em praça pública, são alguns dos exemplos de execução daqueles condenados a pena. A injeção letal é o método de execução considerado um dos menos cruéis, o enforcamento, foi muito utilizado há alguns séculos, no entanto, ele é considerado atualmente o menos cruel. Há o HCN (gás cianídrico), trata-se de um método demorado e doloroso, sendo o condenado eliminado em média 6 a 8 minutos após o acionamento da câmara, sendo o condenado asfixiado até a