pedagogia

Plano Nacional da Educação

O Plano nacional de educação é mais que um plano da União.

Os objetivos e metas traçados são da nação brasileira.
É para todo o Brasil que se quer o novo panorama educacional.
Cada Estado, o Distrito Federal e cada Município estão presentes, como parte constitutiva.

É um plano de Estado, não um plano de governo. Os governantes atuais lideram o processo de elaboração do PNE e dos Planos Estaduais e Municipais. O Plano tem vigência por dez anos.

É um plano global, isto é, abrangente de toda a educação, tanto no que se refere aos níveis de ensino e modalidades de educação, quanto no envolvimento dos diversos setores da administração pública e da sociedade.

O PNE trata da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação superior, trata da educação de jovens e adultos, especial, indígena, à distância, tecnológica e formação profissional. Trata, igualmente, do magistério e da gestão e financiamento da educação.

O PNE centra sua visão na escola, como lugar privilegiado para o ensino e a aprendizagem, mas contempla também todos os espaços, físicos e virtuais em que a aprendizagem acontece e recomenda a articulação do setor educação e de sua instância operativa mais concreta - a escola - com os demais setores como saúde, assistência, trabalho, justiça e promotoria pública e com as organizações da sociedade civil.

Abrange desde a questão das verbas até a dedicação e formação dos professores, passando pela infra-estrutura das escolas. A meta mais importante é a de "universalizar o acesso ao ensino fundamental - 1ª a 8ª série - e garantir a permanência de todas as crianças de 7 a 14 anos na escola". Atualmente, 8,8% das crianças nessa faixa etária estão fora da escola. No sexto ano de aplicação do plano, a oferta obrigatória de ensino fundamental se estenderá para cada criança a partir dos seis anos de idade. Para isso, o PNE propõe "programas específicos de colaboração entre a União, Estados e