País registra avanços nos indicadores de trabalho decente

O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas da agenda do trabalho decente entre 1992 e 2007. Foi mantida a trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, que evoluiu de 56,7% para 64,0%, correspondente a uma expansão de sete pontos percentuais em 15 anos.

Além disso, o nível de ocupação voltou a crescer durante a década de 2000 (de 66,3% para 68,6% entre 2003 e 2008), após o declínio experimentado durante os anos 1990.

Estes são alguns dos principais resultados do estudo realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisa dez indicadores para traçar um perfil do trabalho decente no Brasil e que foi apresentado no dia 16 de dezembro durante um evento no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

A retomada de um ritmo mais elevado e consistente de crescimento econômico, aliada a uma maior elasticidade produto-emprego, após 2003, repercutiu direta e positivamente no mercado de trabalho. A taxa de desemprego declinou sistematicamente, passando de 9,9% em 2003 para 8,3% em 2007. Nesse mesmo período, acelerou-se o ritmo de expansão do emprego formal e, por conseguinte, a informalidade diminuiu. A taxa de formalidade aumentou de 43,9% para 49,5% entre 1999 e 2007.

Impulsionados pelo controle da inflação (a partir de 1994, com a implantação do Plano Real) e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003, os níveis de rendimentos dos trabalhadores se expandiram e contribuíram para a redução da pobreza, da desigualdade e para a melhoria geral das condições de vida da população. Entre 2003 e 2007, o rendimento médio mensal real do trabalho principal cresceu de R$ 811,00 para R$ 931,00, representando uma expansão de cerca de 15% em quatro anos.

O aumento da formalidade fez crescer a proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social de 46,7% a 52,6% entre 1992 e 2007. Ampliou-se também a proporção de idosos