Paz publica

PAZ PÚBLICA

1) Diferencie incitação e apologia ao crime.

Apologia ao crime, é o ato de enaltecer a ação criminosa. Significa literalmente elogiar o crime, a ação criminosa e aqueles que a praticam. Em relação ao crime de apologia temos na doutrina, já de forma pacífica que: a marcha da maconha por exemplo, por se tratar de uma expressão de pensamento, não se caracteriza como apologia à um comportamento criminoso. Concluímos que segundo a jurisprudência não se configura crime de apologia ao crime aquelas ações tidas dentro do rol da liberdade de expressão.
Em relação à incitação ao crime temos que o sujeito faz nascer a vontade em um terceiro de praticar um ato violento. Ele induz e literalmente incita sua conduta violente. Aqui ele não elogia o crime e sim incita que a pessoa o cometa por motivos diversos.

2) Diferencie incitação e apologia ao crime da livre manifestação do pensamento
Apologia ao crime, é o ato de enaltecer a ação criminosa. Significa literalmente elogiar o crime, a ação criminosa e aqueles que a praticam. Em relação ao crime de apologia temos na doutrina, já de forma pacífica que: a marcha da maconha por exemplo, por se tratar de uma expressão de pensamento, não se caracteriza como apologia à um comportamento criminoso. Concluímos que segundo a jurisprudência não se configura crime de apologia ao crime aquelas ações tidas dentro do rol da liberdade de expressão.
Em relação à incitação ao crime temos que o sujeito faz nascer a vontade em um terceiro de praticar um ato violento. Ele induz e literalmente incita sua conduta violente. Aqui ele não elogia o crime e sim incita que a pessoa o cometa por motivos diversos. Em relação à incitação ao crime não temos a figura da livre manifestação do pensamento como temos em relação à apologia, tendo em vista que lá existe uma perspectiva subjetiva sobre o crime e suas ações serem boas ou não. Já aqui existe a questão objetiva, de efetivamente cometer o crime.

3) Quais os