patrimonio cultural e turismo
atrimónio
Cultural eTurismo
Docente: Mónica Morais de Brito
Sumário
A valorização do património cultural: as organizações internacionais e a classificação do património
Organizações internacionais e classificação do património ONU
UNESCO
Conselho da Europa
União Europeia
- Comité do Património Cultural
Nota: Os danos causados nos bens culturais pertencentes a determinados povos significam danos no património cultural de toda a humanidade, pelo que o papel das organizações internacionais é fundamental A Conferência Geral da UNESCO
Produz dois tipos de documentos
Convenções
Tratados multilaterais que reforçam a proteção do património cultural e dos povos em todo o mundo.
São documentos jurídicos vinculativos para os Estados signatários em tempo de paz e de guerra. A sua ratificação significa a incorporação das suas medidas na legislação do Estado.
(ratificação por vezes tem de esperar pelo que o processo de aplicação das medidas por vezes é lento)
Recomendações
Não são documentos juridicamente vinculativos.
Têm um carácter orientador e indicativo.
Organizações internacionais e classificação do património ONU – Organização das Nações Unidas
Organizações internacionais e classificação do património Os Estados-membros da ONU reconhecem a necessidade de criar um enquadramento legal internacional
Fizeram-no através da UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural
Organization
- Criada em 1946 em Paris
- Inspirada na Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Tem um Sector da Cultura que integra a Divisão do Património
Cultural
ONU – Organização das Nações Unidas
UNESCO
Organizações internacionais e classificação do património Na 17.ª Conferência Geral da UNESCO, 16 de Novembro de 1972, Paris
Foi criada a :
Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, Paris,
1972
- É uma das Convenções Internacionais da UNESCO