Patentes

Patentes, Legislação Sectorial e Regulamentação

29/05/2014
Escola Superior de Ciências Empresariais
Maurício Ferreira, Nº 13954

► Índice

Introdução………………………………………………………………………………………………………………………………2

O que é uma Patente?...............................................................................................................3

Tipos e Prazos da Patente………………………………………………………………………….………………………….4/5

Requisitos da Patenteabilidade………………………………………………………………..…………………………….5

Como obter uma patente……………………………………………………………………………………..…………………6

Legislação e Regulamentação……………………………………………………………………………..…………………..7

Conclusão………………………………………………………………………………………………………………………………..8

Bibliografia………………………………………………………………………………………………………………………………9

Anexos……………………………………………………………………………………………………………………….10/11/12

► Introdução

Este trabalho focar-se-á na criação de uma patente e na legislação e regulamentação da minha ideia de negócio (empresa dedicada a proporcionar métodos de relaxamento físico e psicológico a pessoas em horário de trabalho). Serão abordados vários pontos do processo de criação tais como, o que é uma patente, quais os prazos disponíveis, os requisitos necessários para que um produto possa ser patenteado, a titularidade do direito da patente e as garantias do direito da patente.
Quanto há legislação e regulamentação da minha ideia de negócio será abordado o tipo de legislação e regulamentação que será maioritário neste tipo de negócio (terapêuticas não convencionais) Convém salientar que, devido á natureza do meu negócio, este não poderá ser patenteado, portanto o resto do trabalho será feito tendo em conta que o negócio em causa poderia, hipoteticamente, voltar a ser patenteado.

► O que é uma Patente?

Antes adiantar qualquer tipo de informação, convém ter uma noção do que é uma patente.
Uma patente é um título de propriedade temporária que se insere sobre uma invenção ou um modelo de