Patente de software

1 INTRODUÇÃO

A tecnologia da informação tem evoluído de forma considerável perante à sociedade e seus indivíduos, e durante essa evolução foram descobertos e explorados diversos recursos que facilitam o cotidiano e até mesmo aprimoram a qualidade de vida dos seres humanos, muitas das vezes isso torna-se uma dependência, as pessoas não conseguem mais viver sem a os componentes da TI, tanto no ambiente organizacional, quanto no seu lazer do dia-a-dia. Dentre os diversos componetes da tecnologia atual, estão os softwares de computador, que são programas que podem ser executados por dispositivos capazes de interpretar e executar as instruções de que é formado para que resultam em um comportamento desejado.
Tendo em vista a grande importância da tecnologia da informação, podemos observar o andamento do mercado de software no brasil. Algumas vezes questões como licença, registro e patentes dos softwares de computador são levantados pelas pessoas, porém esse assunto é de grande relevância, principalmente para profissionais da área. O conhecimento sobre os padrões no que dizem a respeito de patente e registro de software para uma pessoa que trabalha da área da tecnologia da informação beneficia a sua vida profissional nas ações decorrentes de violações de direito. Com base nos estudos do processo, podemos perceber que registrar um software é diferente de patenteá-lo. O registro é uma garantia de que você é o autor do software, protegendo o seu código-fonte caso precise. Por outro lado, patentear é garantir a propriedade de uma invenção, é ter direitos exclusivos referentes prevenção de outras pessoas fabricar, usar, vender, oferecer ou importar garantindo ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação.
Alguns países usam a prática de patente de software, porém no Brasil ficou estabelecido que os softwares teriam o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os interesses de quem os desenvolva, ou seja, registrar um