Passivo
O passivo representa as obrigações que uma entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas obrigações, normalmente, são resultantes de transações que ocorreram no passados ou no presente, no entanto, devem ser liquidadas no futuro. (Sprouse e Moonitz, 1962.
O passivo de uma entidade encerra os sacrifícios futuros, prováveis de benefícios econômicos que resultaram de obrigações presentes. (Hendriksen, Teoria da Contabilidade, 1999)
Assim, o passivo representa prováveis sacrifícios econômicos que ocorrerão no futuro que são provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferem ativos ou fornecem serviços a outras organizações no futuro, como resultado de transações ou eventos que ocorreram no passado.
O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros.
Resolução CFC 847/99
EXIGIBILIDADES
Uma característica essencial de uma exigibilidade é que a empresa tem uma obrigação no momento da avaliação. Uma obrigação é o dever ou a responsabilidade de agir ou de cumprir de uma certa forma.
As obrigações podem ser legalmente executáveis como uma conseqüência de um contrato restritivo (obrigatório) ou algum requisito estatutário ou legal. Esse é normalmente o caso, por exemplo, com valores a pagar correspondentes a bens e serviços recebidos.
PROVISÕES
1. São contas de Natureza Credora, localizadas, em regra, no Passivo Exigível.
2. Quando constituídas em função de uma conta do Ativo, deslocam-se do Passivo por força de atração funcionando como Contas Retificadoras ou Redutoras, reduzindo o saldo da conta correspondente.
3. Representam estimativas de valores de encargos e riscos sem data fixada para pagamento, mas que só serão concretizados no exercício seguinte ao da sua constituição.
4. São contabilizadas segundo os Princípios da Competência, Oportunidade e Prudência.
5. Toda provisão vai surgir de um FG já ocorrido sendo, portanto inerentes