Participacao popular do brasil

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PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: um conceito em construção1

Luciana Silva do Nascimento Professora do Departamento de Letras e Educação Universidade Estadual da Paraíba/CH/Brasil Email:[e-mail]

Introdução O texto não pretende expor uma pesquisa aprofundada sobre a temática em questão, mas um ensaio discursivo em que se objetiva apresentar alguns elementos que devem ser considerados na construção do conceito de Participação Popular (PP) no Brasil, no que se refere à contribuição dos movimentos sociais populares ao mesmo2. Tais elementos são fundamentais para a análise do fenômeno, bem como, polarizam a discussão desde sua história contextual e o próprio desenvolvimento das experiências de PP através dos instrumentos propostos na política recente do país. Iniciamos o texto com breves considerações sobre a forma como os movimentos sociais foram se constituindo no Brasil.

a) A participação forjada na luta dos movimentos sociais populares A experiência brasileira de movimentos sociais populares se constitui como uma resposta em forma de resistência aos vários regimes políticos – governamentais impostos à

Existe uma discussão em torno do significado da denominação participação popular essa expressão é compreendida como algo que envolve a contribuição dos segmentos populares e suas organizações, mas também é utilizada pelos vários governos para referirem-se à políticas e programas governamentais que apesar de receberem a denominação popular, em alguns casos não envolve a participação popular em sentido decisório. Assim, na tentativa de melhor definir o termo, Teixeira (2001, p.30) propõe a denominação conceitual de Participação Cidadã, “como exercício da cidadania ativa (...) processo complexo e contraditório entre sociedade civil, Estado e Mercado, em que os papéis se redefinem pelo fortalecimento dessa sociedade civil mediante a atuação organizada dos indivíduos, grupos e associações”. Apesar de compreendermos os limites da terminologia,