parricidio

Resumo: Fatos ilícitos ocorrem normalmente todos os dias. Alguns crimes, entretanto, ganham notoriedade e atingem com maior impacto a sociedade, como é o caso do Parricídio. Esse crime leva o ser humano a refletir sobre os valores morais, valores estes muitas vezes deixados de lado e em outras tantas circunstâncias, deixados abaixo de bens patrimoniais. O assunto é relevante, haja vista ser pouco conhecido e até mesmo não previsto de uma maneira específica em nosso ordenamento jurídico. Atenta de modo explicativo nas hipóteses do direito à herança por parte do filho parricida, assim como a sua exclusão por indignidade. O trabalho servirá de fonte para consultas posteriores a quem possa se interessar pelo tema, relevante do ponto de vista social, jurídico, econômico e religioso.
Sumário: 1. Introdução; 2. Parricídio: sua forma; 3. Contexto histórico; 3.1. Sófocles, Édipo Rei; 3.2. A Bíblia – Absalão e Rei Davi; 4. Formas de punição atual; 5. Exclusão por indignidade; 6. Características da exclusão; 7. Possibilidades de sucessão; 8. Questão da menor idade; 9. Conclusão. Palavras Chaves: parricídio; deserdação, direito à herança; exclusão por indignidade. 1. Introdução Conciliar um desejo individual com o interesse social nem sempre é possível, mesmo existindo punições previstas, a criminalidade surge através da liberdade na escolha da conduta humana. Liberdade esta que tenta o homem a contrariar o que é lícito, desde uma pequena banalidade, até uma trágica e irreversível fatalidade, como é o caso do homicídio. Já dizia Thomaz Hobbes: “Homo homini lupus” (O homem é lobo do homem). Tirar a vida de uma pessoa por motivos torpes ou não, leva a sociedade a refletir até onde o ser humano é capaz de agir em poder de seu livre arbítrio. Se o homicídio já denota um lado nefasto, a reflexão a cerca do assassinato de um ente que ocupa um lugar singular na vida do homicida, como o parricídio, é fator de desconforto e, condenável, não