Parlamentarismo

Aluna: Lucycarla Santana Lima
1° período curso: direito

Parlamentarismo

Definição

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler). Vantagens
Embora cada nação tenha suas próprias características, aqui estão algumas vantagens gerais do Parlamentarismo quando numa situação estável de governo:
Relativa facilidade e rapidez da aprovação de leis.
Maior comunicação do executivo com o legislativo, possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
Menor facilidade de corrupção, por conta da diluição do poder.
Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.
Desvantagens
Algumas desvantagens gerais do Parlamentarismo:
Embora consiga se recuperar com relativa rapidez e facilidade, apresenta risco de ruptura no final das eleições (início da formação do governo).
Questões de minorias, em geral, tendem a ser diluídas no parlamento.
O chefe do executivo não é eleito pelo povo.
Tem relativa dificuldade de mudanças mais profundas, principalmente em aspectos sociais, já que o parlamento tende a um centra mento dos ideais políticos.
A minoria (oposição) fica engessada, restando a esta um papel mais de fiscalização da situação.

Formas O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas: - Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos)