Parlamentarismo

Debate: Parlamentarismo x Presidencialismo: Vladimir Palmeira é deputado federal pelo PT/RJ.
É espantoso que haja tantos parlamentaristas em nosso partido. A fragilidade desta posição em um partido de movimento e de mudanças é tão grande que chama a atenção para a nossa própria evolução.

Estabelecemos quatro pontos essenciais para julgar um regime de governo: maior ou menor democracia (ou mais representatividade), maior ou menor capacidade de descentralizar, maior ou menor flexibilidade e maior ou menor capacidade de estabilização.

Presidencialismo e parlamentarismo se equivalem quanto à flexibilidade. Os parlamentaristas adoram dizer que seu regime é mais flexível porque podem mudar a qualquer momento o chefe de governo, coisa bem difícil de se fazer no presidencialismo. Mas o presidencialismo muda de governo com facilidade, embora não de chefe. Aqui no Brasil mesmo, a queda de Zélia e de sua equipe representou uma mudança substancial.

No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzem mudanças de fundo. A mesma panelinha continua mandando...

O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo: (De fato, quanto mais direta a democracia, melhor. Ora, no presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo que não precisa necessariamente ser de um só homem, podendo ser colegiada. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar. Sabemos bem que nem sempre a democracia, a mais direta, é exeqüível. Neste caso, porém, não há dúvidas. O parlamentarismo tira a possibilidade dos trabalhadores escolherem diretamente seu governo.

Podemos ir mais longe. Nos Estados Unidos, há estados onde o Poder Judiciário também é eleito. Deve ser este nosso