PARLAMENTARISMO

O Parlamentarismo
126. Houve a criação do Parlamento com a Revolução Inglês, no século XVII. ARainha da época, sempre convocada um Conselho de gabinete que era sempreconsultado sobre assuntos políticos. Quando a Rainha morreu, o gabinete continuou a sereunir e a tomar decisões sem a presença do rei. Nessas reuniões, um se destacava,sendo chamado de Primeiro Ministro, por sua ascendência sobre os demais e nocontrolar o rei, foi ganhando importância e dando uma redução na autoridade doMonarca. A partir disso, houve a distinção entre o Chefe do Governo, que passou a ser oPrimeiro Ministro, e o Chefe do Estado, que continuou sendo o monarca.O rei passou a escolher o Primeiro Ministro, sendo anos depois vedado a essepoder. A Câmara dos Comuns deveria dar sua aquiescência à escolha do PrimeiroMinistro. Estabelecia-se a supremacia da representação popular, exatamente comotambém a França o desejava na mesma época.O voto de desconfiança nasceu através da noção de responsabilidade política,onde o Parlamento obrigava a demissão do gabinete sempre que havia umdescontentamento do Parlamento para um de seus ministros.127. Se o Parlamento tivesse caráter bipartidário, o partido que tivesse o maior número de cadeiras iria escolher quem seria o Primeiro Ministro. Se fosse em umsistema pluripartidário, poderia não ser assim, já que poderiam haver coligações entreos partidos que tivessem a minoria.128. O Parlamento além de ser implantado em sistemas bipartidários emonárquicos, foi implantado também em Estados que têm governo republicano esistema pluripartidário, o que obrigou a certas adaptações, indispensáveis parapossibilitar o funcionamento do sistema.Características:- Distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo. O Chefe de Estado, monarca ou Presidente da República, não participadas decisões políticas, exercendo preponderantemente uma função de representação doEstado. O Chefe de Governo, por sua vez, é a figura política central doparlamentarismo, pois é ele que exerce