Parlamentarismo

Parlamentarismo está em baixa? | | | |

| | Antônio Augusto de Queiroz*O Parlamentarismo é o sistema de governo sonhado pela elite brasileira, porque permite o controle da formação e do exercício do poder. O controle sobre a formação do poder dar-se-ia via Congresso, na medida em que o primeiro ministro, que teria as funções de chefe de governo, seria escolhido pelo Parlamento e não por eleições diretas Com isto evitaria que os eleitores, eventualmente revoltados com a situação do país, elegessem um presidente - com poderes de Chefe de Estado e de Governo - hostil aos interesses patrocinados pela elite política e econômica. Já o controle sobre o exercício do poder seria feito pela base de sustentação, mediante concessão ou negação de voto de confiança ou, pela oposição, por meio de moção de censura. Entenda-se por sistema Parlamentar de governo ou de Gabinete aquele que atribui ao primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso, as funções de Chefe do Governo e portanto com a responsabilidade de administração do País. Neste sistema o presidente da República, eleito diretamente pelo eleitorado nacional, seria apenas o Chefe de Estado, respondendo pelas relações externas do País.O sistema de Gabinete, que esteve em evidência logo após o susto que os setores conservadores tiveram com a quase eleição de Lula em 1989, perdeu importância momentânea na agenda política nacional, especialmente após o plebiscito de 21 de abril de 1993, que manteve o presidencialismo. O Parlamentarismo, cuja instituição no país foi objeto de recente proposta de emenda constitucional do deputado Eduardo Jorge, do PT de São Paulo, está na pauta do Congresso, mas sem a presença e o entusiasmo de seu maior defensor, o falecido deputado Franco Montoro. O aparente desinteresse sobre o tema, que continuará sendo recorrente, deve-se também à satisfação da elite com o desempenho de Fernando Henrique, além da percepção de ausência de ameaça, mesmo via eleição direta, ao modelo em base