PARECER JURÍDICO - HOMICIDIO QUALIFICADO

PARECER JURÍDICO
EMENTA: HOMICIDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, INCISOS I E IV (MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA). RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITÍMA.

RELATÓRIO:

Conforme relatos e analise do boletim de ocorrência lavrado pelo policial que atendeu a ocorrência, é evidente que o caso em tela merece atenção especial aos pormenores existenciais para que possam-se ajustar os fatos de acordo com a realidade do caso em tela e desta forma alcançarmos a finalidade da justiça, a paz social sob o “fumus boni júris”, de maneira a reprimir coercitivamente atos desta natureza.
O caso em análise trata-se de homicídio qualificado, em que “B” pratico contra “C”. Resta ressaltar o contexto através de uma ótica preliminar até sua infeliz conclusão.
“C” era casado, dois (2) filhos, pequeno empresário, ramo varejista, realizava viagens quinzenalmente ao Paraguai para realizar compras necessárias aos negócios.

DOS FATOS

Tudo estava absolutamente normal naquele dia, 15/04/2013, mais uma viagem de negócios, contudo neste dia algo inesperado estava por acontecer, pessoas tramavam contra sua vida. “C” foi surpreendido por “B”, que estava em sentido contrário (frontal) e ao aproximar-se, “B” efetuou disparo com arma de fogo contra sua pessoa, de forma repentina e inesperada, “C” por puro reflexo conseguiu esquivar-se, porém foi atingido no braço esquerdo, frustrando inicialmente o objetivo de “B”, um tiro fatal, com direção e destino pretendido, o coração de “C”, trata-se de um assassino profissional, com total domínio da situação e frieza para esperar o momento ideal e atingir seu objetivo, contudo não contava com a destreza de “C”. Não desistindo de seu objetivo principal, extinguir “C”, “B” iniciou sua caçada à “C” em meio às pessoas, coagindo “C”, que desesperadamente buscava encontrar um local seguro para preservar seu bem maior, a vida. Diante desta situação “C”, em meio ao sentimento pertencente a todo ser vivo, a busca