Parecer de coleta seletiva

RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei sobre a coleta seletiva, a partir da colocação de contêineres separadores de lixo nas avenidas ou ruas principais, sendo um contêiner por quarteirão, visando assim, uma reestruturação urbanística e uma conscientização da população para a colaboração da efetividade deste projeto. Por consequência, é tido como objetivo também, a estruturação da cooperativa de catadores de lixo, para que o trabalho realizado por estes, atinja um melhor resultado.
Este projeto de lei foi desenvolvido na disciplina Estágio Curricular Supervisionado I no 1º Semestre de 2013, sendo que neste 2º Semestre, foram criadas comissões para análise do mesmo na disciplina Estágio Curricular Supervisionado II.
Por fim, cada comissão se responsabilizou pela elaboração de um parecer.
PARECER
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem como função criar uma nova forma de desenvolvimento econômico, que tem como objetivo, levar em conta o bem-estar social das futuras gerações. Dessa forma, se faz necessário o envolvimento desta comissão, para orientar as políticas e ações no sentido de fazer as mudanças necessárias.
Tendo-se o objetivo de prosseguir com as discussões do meio ambiente no que se diz respeito à estrutura da cidade de Cacoal em relação ao lixo, é manifestado através de projetos de lei, requerimentos e outras proposições destinadas ao tema, a proposta deiniciativas e ações que possam garantir a eficiência da execução das políticas ambientais. Por meio disso, a importância deste envolvimento se dá pela participação mais ativa da sociedade em relação a questões futuras, preservando assim, o meio ambiente e consequentemente, uma cidade mais limpa.
Diante do projeto de lei nº 0001/2013, após discussão e análise, elaboram-se os seguintes argumentos.
Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas, ocorrem no município. A partir desses problemas, podem ser desenvolvidas ações capazes de melhorá-los ou até mesmo,