Os “novos” direitos no Brasil : natureza e perspectivas : uma visão básica das novas conflituosidades

,

Indice
Apresentação à 2i edição,

9

Capítulo 1 - Introdução aos Fundamentos de uma Teoria

Geral dos "Novos" Direitos, 15

At1tol1io Carlos Wolkmer

Capítulo 2 Os Direitos da Criança e do Adolescente:

Construindo o Conceito de Sujeito-Cidadão, 49

Josial1e Rose Petry Verol1ese

Capítulo 3 - Os "Novos" Direitos na Perspectiva Feminina:

a Constitucionalização dos Direitos das Mulheres, 71

Rel1ata Raupp Gomes

Capítulo 4 - Os "Novos" Direitos Indígenas,

99

Thais Luzia Colaço

Capítulo 5 - O "Novo" Direito Velho: Racismo & Direito,

125

DOTa LHcia de Lima Bertâlío

Capítulo 6 Direito à Velhice: a Proteção Constitucional da

Pessoa Idosa, 163

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Capítulo 7 - O "Novo" Direito Humano à Água,

185

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

Capítulo 8 - Estado de Direito Ambiental e Sensibilidade Ecológica:

os Novos Desafios à Proteção da Natureza em um Direito

Ambiental de Segunda Geração, 219

José RHbe/1s Morato Leite e Patryck de Armijo Ayala

Capítulo 9

Biodireito: o Novo Direito da Vida,

257

Reil1aldo Pereira e Silva

7

Capítulo 10 - Direito e Literatura: Perspectivas para um "Novo"
Direito, 283
Luis Carlos Cancellier de Olivo e Ada Bogliolo Piancastellí de Siqueira

Capítulo 11 Direito à Cidade Sustentável na Nova Ordem
Jurídico-Urbanística Brasileira: Emergência, Internacionaliza­ ção e Efetividade em uma Perspectiva Multicultural, 321
Betânia de Moraes Affonsin

Capítulo 12 O "Novo" Direito Autoral na Sociedade Informa­ cional, 337
,Warcos rfáchowicz

Capítulo 13 - O Direito Digital como Paradigma de uma Nova
Era, 361
Patricia Peck Pinheiro

Apresentação à 2ª edição

A sociedade mundial tem vivenciado, nas fundas e significativas mudanças. Os grandes dü norteadoras que deram fundamentação às form de organização da vida, à regulação dos procedirr tais, às práticas uniformes de representação soc: centralizadas da