Os problemas e desafios do Programa Bolsa Familia

OS PROBLEMAS E DESAFIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Neicy Maria Torres

Resumo

O objetivo desta trabalho é investigar os problemas e desafios do Programa Bolsa Família que é um programa de iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola.

1. INTRODUÇÃO

As questões referentes às desigualdades sociais e à pobreza têm sido amplamente discutidas, buscando-se uma melhor compreensão destes fenômenos e o delineamento de estratégias para contrapor e/ou minimizar seus efeitos nas sociedades. Neste contexto, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado como políticas de proteção social e combate à pobreza, caso, no Brasil, do Programa Bolsa Família (PBF), uma das principais iniciativas do governo federal neste sentido.
Os programas de transferência de renda com condicionalidades têm sido adotados por muitos países em desenvolvimento como estratégias para a redução da pobreza e da desigualdade social. O Programa Bolsa Família (PBF) constitui-se na maior política de assistência social brasileira. O PBF foi criado em 2004, com a finalidade de unificar a gestão e a execução das ações de transferência de renda de outros programas preexistentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e Fome Zero.
O governo federal visa assistir famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, compostas por crianças com idade entre zero e quinze anos e/ou gestantes. O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Esses valores são o resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em abril de 2011.
O PBF tem como principais objetivos: promover o