Origem do estado

1° ANO DE DIREITO, 2013
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23° ED. São Paulo: Saraiva, 1995.
MONARQUIA
p. 115
“O absolutismo monárquico que compõe o período de transição para os tempos modernos teve as suas fulgurações produzidas pelo verniz teórico dos humanistas da renascença, os quais, afastando os fundamentos teológicos do estado, passaram a encarar a ciência politica por um novo prisma, exageradamente realista.”
p. 119
“O monarquismo absolutista corresponde a uma época de transição para os tempos modernos”
“O fortalecimento do poder central era o único meio de se restabelecer a unidade territorial dos reinos. Sem a concentração de poderes, ou seja, fora da idéia do absolutismo monárquico, não havia possibilidade de se promover a unidade nacional dentro do estado moderno.”
“A autoridade do soberano era considerada como de direito divino dos reis”
MONARQUIA E REPUBLICA
p. 177, 178
“Maquiavel, consagrado como fundador da ciência política moderna substitui a divisão triplice do filósofo grego pela divisão dualista das formas de governo: Monarquia e Republica (governo da maioria ou da minoria).”
“Em poucas e incisivas palavras de Maquiavel a distinção fundamental: o governo renova-se mediante eleições periódicas - estamos diante da forma republicana, o governo é hereditário e vitalício - está caracterizada a monarquia”
“Queiroz Lima enumera as seguintes características da forma monárquica: a)autoridade unipessoal; b) vitaliciedade; c) hereditariedade; d) ilimitabilidade do poder e invisibilidade das supremas funções de mandado; e) irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal e sua dignidade. Evidentemente, essas são as características das monarquias absolutas; mas há também as monarquias limitadas, como diante veremos. Características essenciais comuns das monarquias, são apenas duas: a) hereditariedade; b)vitaliciedade.”
“A forma monárquica não se refere apenas aos soberanos coroados; nela se enquadram os consulados e as ditadoras (governo