Origem do comércio

FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA - FATEC
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

OCENI COSTA E SILVA
PEDRO VALENTE DOS SANTOS
ROSINEIDE QUEIROZ DE MORAES

DIREITO EMPRESARIAL

PORTO VELHO
2014
COMÉRCIO: ORIGEM, EVOLUÇÃO E AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO

O comércio que conhecemos hoje, de forma sistematizada, bem como o direito comercial têm sua origem na idade media. Antes do comércio, as mercadorias eram negociadas em forma de escambo, ou seja, havia a troca da mercadoria produzida em excesso pelas pessoas entre si. Com o passar do tempo, percebeu-se que o escambo apresentava grandes inconvenientes, pois nem sempre a mercadoria oferecida na troca atendia às necessidades de quem queria trocar. Diante a esses conflitos, surgiu a necessidade de criação de uma moeda capaz de atender as demandas e que fosse de ampla aceitação por toda a comunidade, tendo moeda de ouro assumido essa função. Para regulamentar essas regras surgiram as Corporações de Ofício. Nesta fase, cada Corporação de Ofício tinha seus próprios usos e costumes, funcionavam como uma associação formada por comerciantes, artesões e demais profissionais, onde foram regulamentaram as primeiras regras do direito comercial, nas quais determinavam que para exercer a função de membro da corporação não se fazia necessário ser comerciante da comunidade onde morava. Segundo Ayrton Sanches Garcia, " essas entidades regulavam seus próprios interesses e os dos seus associados, fossem eles jurídicos, econômicos ou políticos, transferindo para dentro de cada agremiação poder até então exclusivo do Estado". As corporações possuíam hierarquia, sendo formadas por aprendizes, oficiais e mestres. Para o direito comercial vigente na época, somente poderiam exercer a profissão de comerciante quem pertencia a uma corporação, era o direito de uma determinada classe comercial. O direito comercial nesse momento assume a função subjetiva, pois confere somente aos membros das corporações