Organizações privadas sem fins lucrativos: a participação do mercado no terceiro setor

O campo temático do estudo

A primeira questão que se coloca quando se tenta compreender o modo como um determinado tipo de organização se inscreve na dinâmica da sociedade é: em que setor ela atua? A situação se complica, entretanto, quando se constata existir confusão conceitual já na definição dos limites desse mesmo setor.

Afirmar que o terceiro setor "não é nem governo, nem mercado" não satisfaz, pois, como observa Salamon (1997)1, não se define uma realidade por negação.

Argumentando que o problema de definir o que é, e qual a missão praticada, não é exclusivo do terceiro setor, Thompson propõe pensá-lo como aquele que "trata de todas aquelas instituições sem fins lucrativos que, a partir do âmbito privado, perseguem propósitos de interesse público" (Thompson, 1997, p. 41).

Agradeço a Angela Beatriz Garay pela colaboração no levantamento do material bi-bliográfico.

Fernandes (1997) o define como aquele que é composto por organizações não governamentais e sem fins lucrativos, que foram criadas e são mantidas por voluntários comprometidos com as práticas da caridade, da filantropia e do mecenato.

Lee et alii (1997) propõe que ele seja definido "como o conjunto de atividades das organizações da sociedade civil fora do aparato do estado e do setor privado que têm por objetivo a prestação de serviços ao público (saúde, educação, cultura, direitos civis, proteção do meio ambiente, desenvolvimento do ser humano, etc.) antes de competência exclusiva do estado".

Salamon (1998), ainda que também destaque a dimensão de complementariedade desse setor com relação ao papel do estado, vai um pouco além e procura caracterizar as atividades que realiza: as pessoas estão formando associações, fundações e instituições similares para prestar serviços, defender direitos, promover o desenvolvimento econômico local, impedir a degradação ambiental e procurar realizar inúmeros outros objetivos da sociedade, ainda não atendidos, ou deixados sob a responsabilidade